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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 09:55

Academia não tem dever de indenizar aluno que sofreu AVC durante treino

O colegiado entendeu que não houve omissão de socorro ou falha na prestação do serviço.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2020 - 11:21

Justiça Federal no domicílio do aluno vai julgar mandado de segurança que pede antecipação do diploma

Caberá à Justiça Federal no estado de domicílio de um estudante analisar mandado de segurança impetrado após a instituição de ensino superior privada ter negado a expedição antecipada de seu diploma.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 11:48

Autoescola terá que indenizar aluno que sofreu acidente durante aula prática

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2019 - 16:18

Aluno que processou XI de Agosto para garantir posse em armário da USP tem pedido negado

Estudante moveu ação de interdito proibitório; juíza entendeu não existir prova inequívoca de alegação.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 16:14

Fazenda do Estado terá que indenizar aluno agredido por colegas dentro de escola

O valor da indenização por danos morais e estéticos foi fixado em R$ 12 mil.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 11:23

Faculdade indenizará aluno por extinção de curso sequencial para implantação de bacharelado

Uma instituição de ensino superior de Goiás terá de indenizar em R$ 10 mil um aluno matriculado em
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 12:30

Pais de aluno adolescente que agrediu professor devem pagar indenização por danos morais

chave da sala de jogos para o aluno, porque não havia ninguém para supervisioná-lo. Diante da negativa
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 16:44

Estado deve indenizar pais de aluno que morreu afogado em rio próximo a escola

O grupo escolar é composto por dois imóveis, separados por um rio e um campo de futebol, onde os alunos praticam aulas de educação física. Ao tentar buscar uma bola que caiu no rio durante partida, o adolescente, na época com 14 anos, se afogou e faleceu no local. De acordo com os pais, não havia qualquer proteção para garantir a segurança dos alunos
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 10:46

TJDFT nega pedido de indenização de aluno que foi repreendido em escola do DF

tratamento desrespeitoso à criança, não vislumbro que tal situação tenha maculado os direitos de personalidade do aluno
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 16:00

Aluno de 2º ano deve ter certificado depois de aprovado no Enem

TJ tem entendido que deve ser emitido o certificado de conclusão do ensino médio ou declaração de proficiência com base no exame nacional de ensino médio ENEM a alunos que tenham menos de 18 anos
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 19:30

TJ nega dano moral a aluno que se retirou de colégio após ato rebelde

Após um episódio que envolveu o estouro de uma ?bombinha? no estabelecimento passou a sofrer represálias da direção que culminaram em sua expulsão do colégio e dificuldades de matrícula em outras unidades da rede escolar
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:00

Educadores divergem sobre projeto que pune aluno por desrespeito ao professor

Proposta inclui dever de obedecer o código de conduta da escola no Estatuto da Criança e do Adolescente. E pune quem reincidir em falta grave com encaminhamento ao juiz
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 13:25

Centro de ensino é condenado a aplicar exames finais a aluno

Ação cominatória
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 15:00

Paulistec é condenada a indenizar ex-aluno por danos morais e materiais

Será indenizado moral e materialmente em mais de R$ 16 mil reais o ex-aluno que foi vítima de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Julho de 2012 - 11:25

Apelação. Ação indenizatória. Comunicação de reprovação do aluno poucas horas antes das festividades.

contratação das festividades das quais o aluno foi impedido de participar. Recurso parcialmente provido.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 14:00

Universidade deve colar grau e expedir certificado a aluno aprovado em concurso

Juiz julgou procedente o pedido e determinou à universidade que promova a colação de grau do estudante no curso, bem como expeça o respectivo certificado de conclusão
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 15:00

Primeira Seção deve analisar pedido de aluno para receber um segundo Fies

aluno receber um segundo financiamento, estando outro ainda em aberto, não podem ser analisados no
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 20:39

Prefeitura é condenada a indenizar aluno jogado no lixo em SP

Para resolver desentendimento entre alunos o professor colocou o estudante dentro de uma lata de lixo fora da sala de aula
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 18:30

Município custeará tratamento para aluno ferido por colega em sala de aula

?Não há como impor responsabilidade pelo ocorrido ao menor agravante, uma vez que incumbe ao professor o dever de vigilância e o zelo pela ordem em sala de aula?, finalizou o magistrado.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 15:08

Advogado diz que será fácil provar insanidade de aluno que matou professor

"O rapaz tem transtorno bipolar, é esquizofrênico e tem médico psiquiatra", disse o procurador

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 1367

O colegiado entendeu que não houve omissão de socorro ou falha na prestação do serviço.

​Caberá à Justiça Federal no estado de domicílio de um estudante analisar mandado de segurança impetrado após a instituição de ensino superior privada ter negado a expedição antecipada de seu diploma.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.

Estudante moveu ação de interdito proibitório; juíza entendeu não existir prova inequívoca de alegação.

O valor da indenização por danos morais e estéticos foi fixado em R$ 12 mil.

Uma instituição de ensino superior de Goiás terá de indenizar em R$ 10 mil um aluno matriculado em

chave da sala de jogos para o aluno, porque não havia ninguém para supervisioná-lo. Diante da negativa

tratamento desrespeitoso à criança, não vislumbro que tal situação tenha maculado os direitos de personalidade do aluno

TJ tem entendido que deve ser emitido o certificado de conclusão do ensino médio ou declaração de proficiência com base no exame nacional de ensino médio ENEM a alunos que tenham menos de 18 anos

Após um episódio que envolveu o estouro de uma ?bombinha? no estabelecimento passou a sofrer represálias da direção que culminaram em sua expulsão do colégio e dificuldades de matrícula em outras unidades da rede escolar

Proposta inclui dever de obedecer o código de conduta da escola no Estatuto da Criança e do Adolescente. E pune quem reincidir em falta grave com encaminhamento ao juiz

Ação cominatória

Será indenizado moral e materialmente em mais de R$ 16 mil reais o ex-aluno que foi vítima de

contratação das festividades das quais o aluno foi impedido de participar. Recurso parcialmente provido.

Juiz julgou procedente o pedido e determinou à universidade que promova a colação de grau do estudante no curso, bem como expeça o respectivo certificado de conclusão

aluno receber um segundo financiamento, estando outro ainda em aberto, não podem ser analisados no

Para resolver desentendimento entre alunos o professor colocou o estudante dentro de uma lata de lixo fora da sala de aula

?Não há como impor responsabilidade pelo ocorrido ao menor agravante, uma vez que incumbe ao professor o dever de vigilância e o zelo pela ordem em sala de aula?, finalizou o magistrado.

"O rapaz tem transtorno bipolar, é esquizofrênico e tem médico psiquiatra", disse o procurador

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Caberá à Justiça Federal no estado de domicílio de um estudante analisar mandado de segurança impetrado após a instituição de ensino superior privada ter negado a expedição antecipada de seu diploma.